Termo de Uso

Este Termo de Uso (“Termo”) contém as “Condições Gerais de Uso” dos serviços oferecidos pela VitalMax. Ele regula a relação entre a empresa e os usuários/clientes que utilizam sua plataforma e serviços.

Este Termo foi elaborado em conformidade com a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), a Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei º 13.709/18) e o Decreto 7.962/2013.

Atenção: Leia este Termo cuidadosamente antes de efetuar o cadastro na plataforma da VitalMax. Ao utilizar os serviços e produtos da VitalMax, você declara automaticamente sua anuência a este Termo.

1 – Dos Termos Definidos

• Usuário: qualquer pessoa física que navega na plataforma online da VitalMax.
• Cliente: pessoa física que adquire ou utiliza os serviços e produtos da VitalMax.
• Plataforma: ambiente online que possibilita a compra e utilização de serviços e produtos oferecidos pela VitalMax.

2 – Como Funciona a Plataforma?

A plataforma é dedicada à aquisição de cosméticos, produtos de perfumaria, higiene pessoal, artigos médicos, ortopédicos, produtos alimentícios, livros e outros serviços informativos pela internet.

3 – Informações Gerais Sobre o Site

• O acesso a funcionalidades exclusivas da plataforma requer cadastro e autenticação via login e senha.
• A VitalMax se reserva o direito de realizar atualizações na plataforma a qualquer momento.
• A senha de acesso é pessoal e intransferível. Em caso de uso indevido, o cliente deve notificar a VitalMax imediatamente.

4 – Do Cadastro

O cadastro é obrigatório para utilizar os serviços da plataforma. Os dados fornecidos pelo cliente devem ser verídicos, completos e atualizados.

5 – Comunicação da VitalMax com Seus Clientes

Ao cadastrar-se, o cliente autoriza o envio de mensagens, e-mails ou SMS relacionados aos serviços prestados. É possível desativar essa comunicação na própria plataforma.

6 – Obrigações e Responsabilidades do Cliente

• O cliente é responsável pelo uso seguro da plataforma e pelos dados divulgados.
• A VitalMax não se responsabiliza por danos causados pelo uso inadequado ou por terceiros.

7 – Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

• Todo conteúdo da plataforma é protegido por leis de propriedade intelectual.
• É proibida a reprodução ou uso indevido do conteúdo sem autorização da VitalMax.

8 – Limitação de Responsabilidade

• A VitalMax não garante disponibilidade ininterrupta da plataforma e não será responsável por danos decorrentes de sua indisponibilidade.

9 – Condições Gerais

• Este Termo pode ser alterado unilateralmente pela VitalMax, com publicação da nova versão no site.
• O uso da plataforma implica a aceitação integral deste Termo.